Vai viajar, mas não sabe como pedir reembolso de uma passagem aérea? É necessário estar preparado para qualquer tipo de ocasião, principalmente se tiver que lidar diretamente com as companhias aéreas. Em vários momentos, as leis dos passageiros precisam ser colocadas em prática para assegurar os seus direitos.
Existem alguns casos que dão direito ao reembolso e é por isso que quem vai viajar deve estar atento aos detalhes. Se for necessário, durante um cancelamento de voo ou de um atraso, essa devolução do valor pago pode ser acionada. Confira, abaixo, mais detalhes.
Quando é possível solicitar o reembolso?
Existem 3 casos onde há a possibilidade de solicitar o reembolso de uma passagem aérea: atraso de voo, cancelamento e desistência por parte do passageiro. Confira, abaixo, quais são os requisitos de cada um.
Voo atrasado
Os atrasos nos voos são um fator que inviabiliza as viagens aéreas, dependendo de sua finalidade, o que possibilita o reembolso de uma passagem aérea. Muitos passageiros estão viajando a negócios e precisam chegar aos seus destinos antes do prazo determinado e, caso o voo atrase, não conseguirá participar da reunião.
Como o único motivo da viagem era resolver questões de trabalho, não há uma lógica no passageiro embarcar no avião mesmo com o voo atrasado, pois não faria qualquer sentido em relação ao propósito principal.
Neste caso, é necessário observar que o reembolso total só será feito em caso de atraso superior a 4 horas. Para pequenos atrasos, os passageiros ainda terão a opção de reembolso, mas o valor não será reembolsado integralmente.
Cancelamento de voo
Os cancelamentos de voos ocorrem em situações mais complexas, quando um problema que apenas causa atrasos nos voos não é solucionado da forma correta, proporcionando o reembolso de uma passagem aérea. Nesse caso, a primeira coisa a fazer é conversar com a companhia aérea para saber o que precisa ser feito e quais os procedimentos válidos.
Em alguns casos, os passageiros que são vítimas de cancelamentos de voos podem ser embarcados em um outro avião para completar sua viagem. Como tal, não será possível solicitar o reembolso, pois a viagem será concluída de todo o modo.
Se não for possível remarcar para outro voo devido à falta de assentos disponíveis no avião ou por outros motivos, o reembolso poderá ser solicitado desde que o atraso ultrapasse a marcação de 4 horas. Neste caso, qualquer valor pago juntamente com o bilhete também deve ser reembolsado.
O primeiro passo para um reembolso é solicitar uma declaração de atraso/cancelamento de voo à companhia aérea, que deve indicar claramente o motivo do atraso ou cancelamento da viagem.
Passageiro desiste de viajar
Outro motivo pelo qual o passageiro pode solicitar o reembolso de uma passagem aérea é a desistência da viagem. Nesses casos, quem irá viajar ainda pode solicitar o reembolso de suas passagens. No entanto, não são todos os casos em que o valor é reembolsado integralmente.
No caso de um reembolso devido a um problema de saúde, um reembolso total será emitido se um relatório médico provar que você não pode viajar. No entanto, são os termos de cada companhia aérea que determinam se isso é viável ou não, havendo uma necessidade de consulta.
O único reembolso total garantido é se o passageiro desistir da compra em até 24 horas após a emissão do bilhete. O direito do passageiro está protegido pela Resolução ANAC 400/2016. No entanto, é válido dizer que a compra precisa ter sido feita em um período menor a 7 dias antes da viagem.
Políticas de reembolso relativas à passagem aérea
Um dos hábitos mais comuns das companhias aéreas é o de oferecer reembolso por créditos para seus passageiros. Os pontos podem ser usados para comprar novas passagens para a mesma empresa, seja para si mesmo ou para terceiros, o que pode ser vantajoso.
No entanto, esse uso pode ter um prazo de validade para terminar. Se essa for a questão, a empresa aérea deverá deixar bem claro qual será a data máxima para a utilização dos créditos disponibilizados.
Sendo assim, ao solicitar o reembolso de uma passagem aérea, é válido ter em mente que o dinheiro devolvido, na maior parte dos casos, retorna para o cartão de crédito do comprador sem a cobrança de nenhuma tarifa. Se o pagamento for em dinheiro ou débito, o reembolso será destinado à conta do titular.
