Atualmente, é possível contratar uma série de companhias aéreas para fazer voos nacionais e internacionais. No entanto, nem sempre o serviço que é oferecido ao passageiro acaba entregando uma boa qualidade, o que causa frustrações e traz a pergunta: posso processar companhia aérea?
Em alguns casos, é sim possível abrir um processo contra uma empresa aérea. No entanto, quais são os requisitos? Como entrar com esse processo? Neste artigo, você poderá descobrir as respostas para essas perguntas e exigir os seus direitos diante da justiça após ser prejudicado.
Quando é possível processar uma companhia aérea?
Dentre os principais motivos que podem levar a um processo de uma companhia aérea, temas:
- Cancelamento de voos: o processo pode ser realizado caso a companhia aérea não ofereça uma troca de passagem para outro voo, não aponte uma maneira de chegar ao seu destino ou não reembolse todo o valor da passagem que não foi utilizada.
- Atraso de voo: os passageiros têm direito a receber comunicação, alimentação ou hospedagem em caso de atraso de voo. Se isso não acontecer, cabe um processo.
- Overbooking: em caso de overbooking, quando a companhia aérea acaba vendendo mais passagens do que há disponível de assentos, é sua obrigação oferecer reembolso, informação, realocação ou assistência material. Caso nada disso seja cumprido, cabe um processo.
- Bagagem extraviada: antes de decidir processar a empresa aérea, é preciso registrar uma reclamação ainda quando estiver na área de desembarque do aeroporto. Há um prazo de 7 a 21 dias para que o passageiro seja indenizado, caso contrário, a companhia poderá ser processada.
Qual é o passo a passo para processar?
Antes de mais nada, é necessário que algum dos problemas anteriores aconteça em sua viagem e não tenha sido solucionado de acordo com os direitos dos passageiros. A partir disso, é preciso guardar os documentos que comprovem o problema, seja com um comprovante da passagem ou de gastos extras.
Se não houver qualquer conhecimento jurídico por parte do passageiro acerca de seus direitos e dos deveres da companhia aérea, o ideal é consultar um advogado para entender como abrir um processo. Também há a possibilidade de entrar em contato com uma empresa especializada para buscar os seus direitos sem maiores prejuízos.
Como funciona o processo?
O primeiro passo é ligar diretamente para a companhia aérea solicitando todas as providências que, por lei, precisam ser tomadas para apaziguar os danos causados. Com todas as provas em mãos, será preciso ir no Juizado de Pequenas Causas ou buscar por um advogado capaz de levar o processo adiante.
Depois de ter sido direcionado, o caso será analisado pelo órgão responsável, onde a companhia aérea precisará pagar a indenização para o passageiro que, dependendo das circunstâncias, poderá receber um reembolso total e uma indenização por danos morais, bem como um voucher jurídico para utilização posterior.
Quais documentos podem ser usados para o processo?
Assim como foi dito anteriormente, é necessário guardar todas as provas de comunicação e falhas da companhia aérea. Dentre os principais documentos que podem ser utilizados no processo, temos:
- Fotos;
- Mensagens;
- Formulários;
- Comprovantes de pagamentos de gastos extras, sejam notas fiscais de hospedagem ou refeições;
- E-mails;
- Passagens;
- Protocolos de atendimento passados por telefone;
- Depoimentos de testemunhas.
Toda e qualquer prova física de que a empresa aérea foi displicente com o seu passageiro e o deixou sem alternativas pode ser extremamente importante para o processo. Dessa maneira, ficará mais simples de provar os prejuízos causados.
Em quanto tempo a indenização será recebida?
Essa pergunta pode ter muitas respostas, afinal, o tempo vai depender de como foi a forma de processo contra a empresa aérea. Dentre alguns pontos que são levados em consideração, temos:
- Documentação enviada;
- Tipo de compensação;
- Regulamento do país onde o processo foi solicitado;
- Tempo de resposta da companhia aérea;
- Tempo para o julgamento do caso;
- Necessidade de movimentação da ação judicial.
No geral, o tempo médio para que o passageiro receba a sua indenização gira em torno de 90 e 120 dias.
Caso esteja estudando a possibilidade de processar uma companhia aérea, conheça todos os seus direitos e vá em busca das leis locais para conseguir ter um processo rápido e com todas as compensações garantidas.
